Avisos legais

Titularidade

O ePainel é um produto desenvolvido e mantido pela Seaside Technology. Todo o software, código-fonte, interfaces, layouts, textos, ícones, logotipos e demais elementos que compõem o serviço são de propriedade exclusiva da Seaside Technology ou licenciados a ela.

Direitos autorais

Os conteúdos e o software do ePainel são protegidos pela legislação brasileira de direitos autorais (Lei nº 9.610/1998) e de proteção ao software (Lei nº 9.609/1998), além dos tratados internacionais aplicáveis.

É proibido copiar, reproduzir, modificar, distribuir, descompilar, fazer engenharia reversa ou criar obras derivadas, total ou parcialmente, sem autorização prévia e por escrito da Seaside Technology.

Marcas

Os nomes “ePainel” e “Seaside Technology”, bem como seus logotipos e sinais distintivos, são marcas da Seaside Technology. Seu uso sem autorização é vedado, nos termos da Lei de Propriedade Industrial (Lei nº 9.279/1996).

Uso do serviço

O acesso ao ePainel concede ao usuário apenas o direito de uso do serviço, de forma pessoal, não exclusiva e intransferível, para a finalidade a que se destina: gerenciar e exibir senhas de atendimento. Nenhum direito de propriedade é transferido.

Os dados cadastrados pelos estabelecimentos (nomes, painéis e senhas) pertencem a eles, e a Seaside Technology os utiliza somente para operar o serviço.

Limitação de responsabilidade

O ePainel é oferecido “no estado em que se encontra”. A Seaside Technology se empenha em manter o serviço disponível e correto, mas não garante funcionamento ininterrupto ou livre de falhas, e não se responsabiliza por danos indiretos decorrentes de indisponibilidade, mau uso ou falhas de conexão do usuário.

Contato

Pedidos de autorização, dúvidas ou comunicações sobre estes avisos podem ser enviados pelos canais disponíveis em seasidetec.com.